A isenção do IPVA 2023 depende de fatores como o ano de fabricação do veículo, se é um carro especial, híbrido, elétrico, agrícola, táxi, fretado ou se enquadra em alguma categoria que não precisa pagar a taxa. Vale verificar cada caso para saber se o seu carro tem direito.
Separamos algumas informações objetivas, sobre como funciona em cada estado que libera essa isenção. Confira!
Isso também pode variar de acordo com cada estado, já que é definido pela Secretaria da Fazenda Estadual. Os estados que oferecem a isenção são: Amazonas, Distrito Federal, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, São Paulo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.
Nesses estados só são isentos do IPVA, veículos:
- Mato Grosso: com mais de 18 anos de fabricação;
- Alagoas: fabricado até 31 de dezembro de 2002;
- Mato Grosso do Sul, Acre, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo: após 20 anos de fabricação.
- Roraima, Rio Grande do Norte e Amapá: acima de 10 anos de fabricação;
- Santa Catarina e Tocantins: veículos acima de 30 anos;
- Minas Gerais: carros de leilão, placa preta ou de comprovação histórica;
- Pernambuco: não isenta nenhum veículo da taxa.
Pessoas Com Deficiência são isentos do IPVA?
A pessoa com deficiência (PCD), tem direito por lei a isenção da taxa, porém no estado de São Paulo só é permitido aos carros registrados no nome do condutor com deficiência, que comprove o seu laudo. Se enquadram: auditivos, visuais, intelectuais, mental e autistas.
E o abono precisa ser solicitado e aprovado, para que assim seja legalizada a isenção do IPVA. Caso contrário será cobrado regularmente.
Se foi liberado o pagamento da taxa nos últimos 3 anos, também não precisará pagar em 2023, mas isso só será válido se for o mesmo veículo. E se o carro custa entre R$70 mil a R$100 mil reais, só será cobrado o valor da alíquota que pode chegar a 5% sobre o valor restante.
A data limite para solicitar a isenção pela primeira vez ou de novo, caso trocar de carro é até 28 de fevereiro de 2023. No site do Sistema de Veículos (SIVEI) do seu estado.
Carro elétrico e híbrido tem isenção de IPVA?
Não existe nenhuma lei que obrigue os estados a liberar o IPVA, de carros elétricos e híbridos, o que torna a escolha opcional.
Brasília, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí não cobram IPVA dos veículos elétricos. A seguir separamos como funciona nos outros estados, que recolhem a alíquota.
- Rio de Janeiro: carros híbridos 1,5%, já os elétricos são 0.5%;
- Ceará: carro elétrico 1,5%;
- São Paulo: carros elétricos e híbridos podem ter reembolso de até R$3.300,00 do IPVA ou abater em desconto no seu IPTU;
A maioria dos estados têm redução de taxa, isenção ou convertem o IPVA em descontos, como método de incentivar o uso de carros elétricos e híbridos ser menos poluentes que os carros comuns. Por isso grandes metrópoles acabam por ter mais iniciativa, por também terem muitos veículos em circulação.
Outros veículos isentos de IPVA:
- Táxis e mototáxis;
- Pessoas com tratamento diplomático;
- Ônibus ou microônibus de transporte urbano;
- Ônibus fretado;
- Transporte escolar;
- Veículos acima de 20 anos de fabricação;
- Máquinas agrícolas;
- Ferroviários;
- Máquinas utilizadas na construção civil;
- Máquinas de desmonte de cargas.
Não esqueça de verificar os critérios exigidos para a inscrição, pois nem sempre se enquadram para conquistar a isenção. Mas vale entrar no site da SIVEI e checar todas as informações e aguardar o retorno da aprovação ou reprovação.
Se você não tem isenção, pode parcelar os pagamentos, clique abaixo e saiba como.
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Fonte: Autoesporte
